DESTAQUES:
Disciplinada a representação legal das partes interessadas em processos de defesa comercial
Pedido de alteração de denominação requerido pelo Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná
Pedidos de alteração estatutária requeridos pelo Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – SIESE-PB e pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Passos – MG
Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde
DESTAQUES:
Disciplinada a representação legal das partes interessadas em processos de defesa comercial
Pedido de alteração de denominação requerido pelo Sindicato dos Representantes Comerciais Autônomos e Empresas de Representação Comercial do Estado do Paraná
Pedidos de alteração estatutária requeridos pelo Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança – SIESE-PB e pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Bares de Passos – MG
Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a identificação dos médicos em seus locais de trabalho