DESTAQUES:
Estabelecidos critérios para o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais
Fazenda subdelega competência ao Secretário-Executivo para praticar os atos de designação e dispensa de conselheiros do CARF
Prorrogado o prazo para atendimento a norma que estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação
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Estabelecidos critérios para o reajuste e a revisão das tarifas dos serviços postais
Fazenda subdelega competência ao Secretário-Executivo para praticar os atos de designação e dispensa de conselheiros do CARF
Prorrogado o prazo para atendimento a norma que estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação
Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro torna público o chamado para instituições e setores aptos que poderão se inscrever para participar das Etapas Intermunicipais e da Etapa Estadual do III Congresso Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro, onde entre os setores relacionados e aptos a indicar representantes, estão as Confederações dos Empresários e Representantes do Sistema S
