DESTAQUES:
Alterada norma que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos
Alterada norma que dispõe sobre os recursos financeiros no tocante ao Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã
Arquivados os processos de pedido de registro sindical do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sul de Minas e do Sindicato dos Condomínios e Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos, Horizontais e Verticais de Araçatuba e Região
Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais (Informações)
