DESTAQUES:
Alterado representante suplente da CNC na Câmara de Saúde Suplementar da ANS
Decreto reduz tributos sobre a venda de biodiesel
Designados representantes que irão compor o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, no tocante ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite
Sancionada lei do Estado do Rio de janeiro que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados
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