DESTAQUES:
Dispensado representante dos Contribuintes (CNC) do CARF
Encerrados procedimentos especiais para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, declarados como produzidos por diversas empresas, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Alterada a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
Deferido o registro sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Carmópolis de Minas e Região
Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato dos Condomínios e Edifícios, Residenciais, Comerciais, Mistos, Horizontais e Verticais de Araçatuba e Região
