DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências reguladoras.
• Instituído o Plano Nacional de Internet das Coisas.
• Estabelecidas diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis a partir de 1º de julho de 2019.
• Autorizado o pagamento dos rendimentos do Pis-Pasep.
