DESTAQUES:
Promulgada Emenda Constitucional que fortalece o combate ao trabalho escravo
Alterada e regulamentada a legislação que esclarece os consumidores quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços
Aprovada a Metodologia para Avaliação de Serviços a ser utilizada pelos cidadãos na avaliação da qualidade do atendimento prestado por estabelecimentos do comércio e de serviços
Deferidos os registros de alteração estatutária do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista e Atacadista de Maringá e Região (Sivamar/PR) e do Sindicato das Empresas de Informática do Estado de Rondônia
Deferido o registro ao Sindicato dos Lojistas Varejistas do Comércio de Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Ulianópolis – PA (Sindilojas)
Decretos do Estado do Rio de Janeiro estabelecem os dias de ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
