DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência
INSS institui o Atestado Médico Eletrônico para fins de benefícios
Disponibilizado para consulta pública a proposta de texto de Portaria de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
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Sancionada, com vetos, lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência
INSS institui o Atestado Médico Eletrônico para fins de benefícios
Disponibilizado para consulta pública a proposta de texto de Portaria de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil
Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas e Ferragens, Ferramentas Manuais, Produtos Metalúrgicos, Madeiras e Compensados, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Pisos e Revestimentos, Tubos e Conexões, Vidros e Maquinismo para Construção no Estado de Goiás – SINDIMACO-GO para AGE a ser realizada no dia 28 de maio de 2012