DESTAQUES:
Regulamentada a Lei de Acesso à Informação Pública
Nomeado o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego
Instituído Grupo de Trabalho para analisar Projetos de Lei que criam o Estatuto das Pessoas com Deficiência
BCB divulga o novo regulamento do Comitê de Política Monetária (Copom)
Ministério da Saúde estabelece normas operacionais do Programa Farmácia Popular do Brasil
Decreto do Estado do Rio de Janeiro regulamenta procedimento de acesso a informações previsto na Lei Federal de Acesso à Informação Pública
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Decreto do Estado do Rio de Janeiro regulamenta procedimento de acesso a informações previsto na Lei Federal de Acesso à Informação Pública
Representantes da CNC e do Sistema “S” são convidados para participar da reunião da Subcomissão criada para avaliar a criação de postos de trabalho com a Copa do Mundo de 2014 (Informações)
