DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que regulamenta acesso à biodiversidade
Alterada norma que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego
Aprovadas normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR
Estabelecidas regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC TURISMO
