DESTAQUES:
MINC estabelece regras para eleições de membros dos Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural
MTE arquiva impugnações e concede o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio de Poços de Caldas
SRT arquiva o processo de pedido de registro sindical do Sindicato do Comércio de Guanambi e Região
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro determinando que as farmácias e drogarias disponibilizem assentos preferenciais para idosos, gestantes e portadores de deficiência física
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