DESTAQUES:
Regulamentada a Política Nacional de Cultura Viva
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de abril de 2015
Instituído Grupo de Trabalho para propor alterações no Regimento Interno do CARF
Revogada norma que estabelecia procedimentos para fiscalização de reserva de vagas, nas empresas, para beneficiário reabilitado ou pessoa portadora de deficiência habilitada
Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes e Bares de Carmópolis de Minas e Região – SINDHORB
Notificado o Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Rondônia – SIESE – RO
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Jaú e Região para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2015
Promulgada lei do Município do Rio de Janeiro que assegura às pessoas com deficiências que dependam de acompanhantes a presença dos mesmos em quaisquer estabelecimentos destinados a atividades culturais e de lazer
Promulgada lei do Município do Rio de janeiro que dispõe sobre os preços informados aos consumidores por restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres
