DESTAQUES:
Alterada para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações.
Alterada para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital.
Aprovada nova metodologia de avaliação dos programas do FGTS no processo de aplicação e no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS (SIADP).
Proposta nova redação à Resolução que aprova condições para renegociação e pagamento de dívidas em operações de crédito do FGTS.
DESTAQUES:
Alterada para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações.
Alterada para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital.
Aprovada nova metodologia de avaliação dos programas do FGTS no processo de aplicação e no Sistema de Avaliação dos Programas do FGTS (SIADP).
Proposta nova redação à Resolução que aprova condições para renegociação e pagamento de dívidas em operações de crédito do FGTS.