DESTAQUES:
Definida a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015
Encerrado o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Malásia para o produto objetos de louça para mesa
Concedido prazo adicional para conclusão dos estudos do grupo de trabalho com a finalidade específica de apresentar proposta de nova portaria para tratar da delegação de competência às SRTE para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro assegurando ao consumidor o direito de ter acesso gratuito as suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito