DESTAQUES:
SRF dispõe sobre os preços praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro proibindo o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos comerciais, públicos ou aberto ao público, como também nos prédios que funcionam no sistema de condomínio
