DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Alterada a Lei que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
• Estabelecidas medidas em resposta à emergência de saúde pública no âmbito do transporte aquaviário de passageiros.
• Divulgado novo limite de renda familiar per capita para concessão de prestação continuada.
• Prorrogada por 90 dias a validade das Certidões Negativas de Débito com a União.
• Divulgadas as mudanças no rito de abertura, alteração e fechamento de empresas do Inova Simples.
• Governador do Rio sanciona leis que dispõem sobre a isenção da cobrança do ICMS em serviços essenciais, cancelamento e remarcações de pacotes de viagens e determinações sobre a comercialização de produtos de higiene.
