DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo Federal divulga medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
• Publicada Portaria que, de forma excepcional e temporária, restringe a entrada no País de estrangeiros oriundos da América do Sul.
• Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional.
• Definidos os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais.
