DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo do Rio reconhece a situação de emergência na saúde pública em razão do contagio e adota medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.
• Alterada Instrução Normativa que estabelece orientações aos órgãos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
• Governo Federal institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
• Banco Central estabelece, em função de eventuais impactos da Covid-19 na economia, critérios temporários para a caracterização das reestruturações de operações de crédito.
• Divulgada Portaria que estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
• INSS comunica as novas implementações sistêmicas referentes ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis – SIRC.
