DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Homologado o Regimento Interno da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.
• Promulgado o acordo sobre gratuidade de vistos para estudantes e docentes dos Estados partes do Mercosul.
• Convocada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
