DESTAQUES:
Convocada a Assembleia de Eleição da representação da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude
Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2012
Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal
Decreto Estadual do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS, no tocante ao Equipamento Emissor de Cupom Fiscal