DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Instituído o Comitê de Alterações Tarifárias.
• Nomeado o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
• Nomeado o Ministro de Estado da Cidadania.
• Nomeado o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
• ANTT autoriza o passeio turístico denominado “Expresso do Frevo 2020”, a ser realizado no dia 22 de fevereiro de 2020, em Recife (PE).
• Município do Rio de Janeiro regulamenta lei dispondo sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades.
