DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Prorrogada vigência da MP que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista.
• Aprovado o Regimento Interno do Conselho de Saúde Suplementar.
• Decreto define competências do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
• Secex abre consulta pública para sejam apresentadas sugestões de alteração na versão preliminar do Guia de Apoio ao Exportador Brasileiro Investigado em Processos de Defesa Comercial no Exterior.
• Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS no mês de janeiro de 2020.
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos adota boas práticas anticorrupção em contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres celebrados, entre outros, como sociedades empresárias.
