DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reajustados em 4,48% os benefícios pagos pelo INSS.
• Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de fevereiro de 2020.
• Prefeitura do Rio de Janeiro disciplina a exploração econômica de venda de caldo de cana e pastéis por comércio ambulante.
