DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada lei dispondo sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
• Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis, a partir de 16 de fevereiro de 2020.
• Definida em 4,25% a Taxa Selic a partir de 6 de fevereiro de 2020.
• Nomeado o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
• Convocação do Sindicato Patronal do Comércio de Paracatu, João Pinheiro, Lagoa Grande, Vazante, Brasilândia de Minas e Guarda Mor para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária para Incorporação, Extensão de Base Territorial e Extensão de Categoria, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2020.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Espírito Santo para a Assembleia Geral Extraordinária Específica a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2020.
