DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Anvisa cria Grupo de Emergência em Saúde Pública para monitorar as ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV).
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região para a Assembleia Geral Ordinária e a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizarão no dia 6 de fevereiro de 2020.
