DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias – CIASPP, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica – CICTAF, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho – CIRHRT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal – CISB, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher – CISMU, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
• Aprovada a recomposição da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT, para o exercício do mandato de 2019 a 2022, composta, entre outros representantes, pela CNC.
