DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• INSS reajusta benefícios em 4,48% a partir de janeiro de 2020.
• Divulgados os fatores de atualização dos benefícios da previdência social para o mês de janeiro de 2020.
• Editadas normas complementares ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
• Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Pedras Preciosas para a AGE, que será realizada no dia 23 de janeiro de 2020.
