DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Criada Comissão para coordenar o processo eleitoral para a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, gestão 2020-2022.
• Sancionada, com veto, a Lei de Franquia.
• Aprovado o Regimento Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco para AGE de Alteração Estatutária, que se realizará no dia 20 de janeiro de 2020.
• Convocação Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Pernambuco para AGE de Alteração Estatutária, que se realizará no dia 20 de janeiro de 2020.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe para AGE a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2020.
• Notificação da Fenacon às entidades representadas pelos Sindicatos Filiados, para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2020, ao recolhimento da Contribuição Sindical patronal do exercício de 2020.
