DESTAQUES:
Sancionada lei que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural
Sancionada lei que determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais e estabelece regras a serem observadas pelo guia-motorista na execução dos serviços de transporte turístico
Sancionada lei que estabelece a Política Nacional da Erva-Mate, para apoiar e incentivar o comércio
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Sancionada lei que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural
Sancionada lei que determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais e estabelece regras a serem observadas pelo guia-motorista na execução dos serviços de transporte turístico
Sancionada lei que estabelece a Política Nacional da Erva-Mate, para apoiar e incentivar o comércio
Sancionada lei que assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
Sancionada, com vetos, lei que fixa novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam
Convocação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIGÊNEROS para a Assembleia Geral Extraordinária ser realizada no dia 28 de janeiro de 2019
