DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Reconduzidos Conselheiros, Representantes das Empresas (CNC), no Conselho de Recursos da Previdência Social.
• Divulgado o cronograma de implantação do eSocial.
• Sancionada, com vetos, lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
• Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa do Estado de São Paulo para AGE a ser realizada no dia 17 de março de 2020.
• Convocação do Conselho de Representantes da FNHRBS para reunião extraordinária a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2020.
