DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aprovado o Plano Estratégico do Ministério da Cidadania para o período de 2019 a 2022.
• Alterada norma que dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para compor a Gestão 2020-2022.
• Aprovado o orçamento do SESC para o exercício de 2020.
• BCB estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.
• Alterado o representante titular do Ministério da Economia junto ao Conselho Fiscal do SESC.
• Aprovado o Estatuto da Embratur.
• Convocação do Conselho de Representantes da Fecomércio-PE para AGE a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2020.
