DESTAQUES:
MTE restabelece o registro sindical de interesse do Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos de Americana e Região
Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados, Supermercados e Hipermercados do Estado do Paraná
Lei do Estado do Rio de Janeiro cria o Fundo de Microcrédito para Empreendedores das Comunidades Pacificadas no Rio de Janeiro
Lei do Município do Rio de Janeiro define normas para descarte de medicamentos fora do prazo de validade ou fora de uso
Reajustadas as tarifas dos ônibus no Município do Rio de Janeiro
