O ex-relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado Bernardo Cabral, foi homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro das comemorações dos 25 anos da corte. A Constituinte de 1988 criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais. Cabral, hoje consultor da Presidência da CNC, fez palestra sobre o tema “A Assembleia Nacional Constituinte e o STJ”, no plenário do tribunal, em 16 de outubro.
O ex-relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado Bernardo Cabral, foi homenageado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro das comemorações dos 25 anos da corte. A Constituinte de 1988 criou o STJ e os cinco Tribunais Regionais Federais. Cabral, hoje consultor da Presidência da CNC, fez palestra sobre o tema “A Assembleia Nacional Constituinte e o STJ”, no plenário do tribunal, em 16 de outubro.
Na conferência, Cabral resgatou a história do processo de reforma do Judiciário e destacou a atuação de ministros do STJ, que, na época, faziam parte do Tribunal Federal de Recursos e que colaboraram com o trabalho dos constituintes na elaboração de propostas para uma melhor organização da Justiça.
Na época, o então presidente do TFR, ministro Gueiros Leite, designou uma comissão de ministros do tribunal para acompanhar os trabalhos da Constituinte. Faziam parte dessa comissão os ministros Cid Flaquer Scartezzini, Carlos Thibau, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Ilmar Galvão e Antônio de Pádua Ribeiro, que a presidiu.
“A comissão oriunda deste tribunal, à frente o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, foi incansável na apresentação e na defesa de um imenso número de emendas ao longo dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte”, disse Cabral, lembrando que muitas das disposições que se encontram no texto decorreram dessas propostas.
Capítulo aperfeiçoado
Bernardo Cabral relembrou também as fases de tramitação pelas quais foi escrito e aperfeiçoado o capítulo do Judiciário na Constituição, desde a subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, onde pela primeira vez surgiu a ideia de transformação do TFR e da instituição dos tribunais federais de segundo grau, até a comissão de sistematização, da qual ele foi o relator, responsável pela consolidação de todo o texto elaborado.
“As emendas apresentadas pela comissão deste tribunal foram, na sua maioria, por mim aprovadas”, destacou Cabral. Convicto de que todo o esforço valeu a pena, o relator-geral da constituinte finalizou a palestra se dizendo orgulhoso de fazer parte da história do STJ: “Posso afirmar que, se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a Carta da Democracia, este Superior Tribunal de Justiça é a Egrégia Corte da Cidadania”, concluiu.
