A comissão especial que analisa a proposta de Lei de Migração (PL 2.516/2015) vai se reunir nesta quarta-feira (16/3) para discutir a matéria.
A pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), foram convidadas para o debate: Liliana Lyra Jubilut, professora da Universidade Católica de Santos (SP) e coordenadora da pesquisa Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil; e Erika Pires, procuradora Federal e fundadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (Resama).
A comissão especial que analisa a proposta de Lei de Migração (PL 2.516/2015) vai se reunir nesta quarta-feira (16/3) para discutir a matéria.
A pedido do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), foram convidadas para o debate: Liliana Lyra Jubilut, professora da Universidade Católica de Santos (SP) e coordenadora da pesquisa Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil; e Erika Pires, procuradora Federal e fundadora da Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (Resama).
O PL 2.516/2015, do Senado, tem como objetivos definir os direitos e os deveres do migrante e do visitante; regular a entrada e a permanência de estrangeiros no País; e estabelecer diretrizes para políticas públicas ligadas ao tema.
A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.
