Foi realizada nesta quarta-feira (4), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, uma audiência pública para debater o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação (PNE), o balanço do plano anterior (2001-2010) e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020).
O debate foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA) e Paulo Paim (PT-RS).
Foi realizada nesta quarta-feira (4), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, uma audiência pública para debater o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação (PNE), o balanço do plano anterior (2001-2010) e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020).
O debate foi proposto pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA) e Paulo Paim (PT-RS).
O próximo PNE, que deve vigorar de 2011 a 2020, começou a tramitar na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas logo veio o recesso de fim de ano. Como a discussão só está engrenando agora, há o receio de que a matéria demore a chegar ao Senado e que a Casa se veja constrangida a votar o texto às pressas, sem tempo para exame mais aprofundado.
A proposta do governo prevê a universalização do ensino fundamental até 2016, duplicação das matrículas no ensino profissional técnico de nível médio e ampliação das vagas no ensino superior público e no acesso à educação infantil. Além disso, acena com melhorias nos indicadores de desempenho educacional e nas condições de trabalho, salários e carreira dos profissionais de educação.
Algumas diretrizes constantes do projeto tiveram sua importância reconhecida por todos os integrantes da mesa, como as que apontam para a valorização dos profissionais da educação, numa perspectiva que envolve piso salarial nacional, progressão na carreira e formação inicial e continuada.
Outro ponto abordado foi a busca de mecanismos de responsabilização para comprometer os gestores com o cumprimento das metas. De acordo com o senador Cristovam, mecanismos desse tipo estão ausentes, numa falha em que o novo plano “repete o velho PNE”. Carlos Abicalil observou, no entanto, que há um projeto de responsabilização social em tramitação no Congresso.
Houve ainda considerações de que seria preciso aumentar os recursos para a educação. O plano indica uma elevação dos investimentos dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB), para 7%. Marta Vanelli, da CNTE, defendeu 10% do PIB já em 2014 e ainda 50% dos recursos do Fundo do Pré-Sal somente para a educação. No entender de Cristovam, dinheiro, apenas, não resolve os problemas do ensino. Ele defendeu aprimoramentos de gestão. Célio da Cunha chegou a sugerir a criação de um conselho nacional de gestão, com representantes dos três níveis de governo.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da CE, senador Roberto Requião (PMDB-PR), a audiência foi aberta com um balanço negativo sobre a execução do atual PNE. No atendimento em creche, por exemplo, apenas 18,4% das crianças de zero a três anos estavam matriculadas em 2009. O país tinha 85,2% de seus jovens na escola, mas apenas 50,9% no ensino médio. Além disso, 9,7% da população com idade acima de 15 anos ainda era analfabeta.
