A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria.
O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP).
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (19) para debater um estudo que mostra que a crescente importação de CDs e DVDs virgens se deve ao aumento da pirataria.
O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O deputado citou estudo da Motion Picture Association Brasil segundo o qual 59% de todos os DVDs comercializados atualmente no País são cópias ilegais reproduzidas e distribuídas sem autorização e a custo ínfimo.
O estudo cita dados da Receita Federal segundo os quais a importação de CDs e DVDs virgens cresceu 490% entre 2005 e 2008, quando foram importadas 892 milhões de unidades.
Conforme o estudo, O auge do mercado nacional de DVD foi em 2006, com mais de 28 milhões de unidades vendidas. De 2006 a 2008, houve uma redução de mais de 4 milhões de unidades vendidas.
As pesquisas revelam ainda que 42% da população brasileira admite comprar produtos piratas, sendo que os DVDs são o segundo produto mais procurado para esse tipo de consumo.
Foram convidados para o debate:
– o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo;
– o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa;
– o presidente da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), Paulo Rosa;
– o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), José Curcelli;
– o diretor-executivo da Motion Picture Association Brasil, Marcos
Oliveira.
A reunião será realizada às 10 horas no plenário 5.
