Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac|Nº 138|Abril 2019

 

Economia

Ministério da Economia

Representação

Conselho Nacional de Previdência (CNP)

Representante:

Titular

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

(Compareceu)

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Atuação das Representações CNC|Sesc|Senac|Nº 140| Junho 2019

Economia

Ministério da Economia

Representação

Conselho Nacional de Previdência (CNP)

Representante:

Titular

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

(Compareceu)

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A 260ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Previdência (CNP) debateu a Previdência Social, no âmbito das Polícias Militares, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6 e os cernes da aposentadoria por tempo de contribuição (urbana, rural, invalidez, especial e por região).

 

Ministério da Economia

Representação

Mesa Executiva centrada nos temas relacionados a Varejo e Franquias

Representantes:

Titular

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretor CNC

(Compareceu)

2ª Titular

Rubens Torres Medrano

Vice-presidente

Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio–SP)

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Segunda Reunião da Mesa Executiva de Franquias e Varejo promoveu o debate entre os órgãos responsáveis pelos temas discutidos e o setor privado para unir forças no intuito de solucionar problemas e destravar a economia.

 

Educação e Cultura

Ministério da Cidadania

Representação

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Representante:

Titular

Caroline Soares de Souza

Analista Cultural do Sesc-DN

(Compareceu)

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Nova Instrução Normativa altera o sistema de incentivo aos projetos culturais a serem analisados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

 

Infraestrutura

Controladoria Geral da União (CGU)

Representação

 Comitê Gestor do Programa Pró-Ética para Empresas

Representantes:

Titular

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante

1º Vice-Presidente da CNC

Suplente

Wany Liete Pasquarelli

Chefe

Assessoria de Gestão das Representações (AGR)

CNC

(Compareceu)

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Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou os requisitos mínimos de admissibilidade para a participação das empresas no Programa Pró-Ética – edição 2018/2019.

 

Ministério de Minas e Energia (MME)

Representação

Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor

Representante:

Titular

Marianne Lorena Hanson

Economista

Divisão Econômica (DE) CNC

(Compareceu)

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Marcos Bragatto, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assume a coordenação da Comissão.

 

Controladoria Geral da União (CGU)

Representação

Grupo de Trabalho Temático da Sociedade Civil voltado para o Assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto

Representantes:

Titular

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante

1º Vice-Presidente da CNC

Suplente

Cristiane de Souza Soares

Especialista Executiva

Assessoria de Gestão das Representações (AGR)

CNC

(Compareceu)

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Diretor de Transparência e Controle Social da CGU apresentou os procedimentos necessários para o monitoramento do 4° Plano de Ação Nacional, destacando as atribuições de cada participante no processo.

 

Ministério do Desenvolvimento Regional(MDR)

Representação

 Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)

Representantes:

Titular

Marcelo Fernandes de Queiroz

1º Diretor Administrativo da CNC

Suplente

George Ramalho Vieira

Empresário

Bain Douche Ltda

(Compareceu)

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Em reunião, que contou com a presença do Presidente da República, Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprova proposta de projeto de lei destina a instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).

 

Ministério de Minas e Energia (MME)

Representação

Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor

Representante:

Titular

Marianne Lorena Hanson

Economista

Divisão Econômica (DE)

CNC

(Compareceu)

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ANEEL apresenta resultados da Audiência Pública sobre a alteração das regras de atendimento do consumidor.

 

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)

Representantes:

1ª Titular

Marcelo Fernandes de Queiroz

1º Diretor Administrativo da CNC

(Compareceu)

2ª Titular

Paulo César Nauiack

Vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná (Fecomércio-PR)

(Compareceu)

1ª Suplente

Cristiane de Souza Soares

Especialista executiva Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC

1ª Suplente

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica (DE) da CNC

2ª Suplente

Miguel Ângelo de Souza Martins

1º Tesoureiro da Fecomércio do Estado do Amapá

Saiba mais aqui:

Discutida a proposta de resolução sobre a fase M5 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot).

 

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco)

Representantes:

1ª Titular

Alexandre Sampaio Abreu

Diretor da CNC

Assessora Técnica

Camila Beraldo

Superintendente

Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar é incorporado a agenda prioritária do governo.

 

Instituto Jogue Limpo

Representação

Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) do Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Óleos Lubrificantes

Representante:

1ª Titular

Cristiane de Souza Soares

Especialista executiva Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Grupo de Acompanhamento de Performance (GAP) decide oficiar o Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a proposta de renovação do acordo setorial de embalagens de óleos lubrificantes.

 

Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ministério da Economia

Representação

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE)

Representantes:

1ª Titular

Luiz Gastão Bittencourt da Silva

Vice-presidente Administrativo da CNC

Suplente

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica (DE) CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

1ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte enaltece a importância das microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) na formação do tecido social brasileiro.

 

Relações Internacionais

Mercado Comum do Sul

Representação

Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES)

Representantes:

Titular

Rubens Torres Medrano

Vice-presidente

Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio–SP)

(Compareceu)

Assessor Técnico

Oscar Gordilho Nóbrega

Analista

Assessoria de Gestão das Representações (AGR)

CNC

(Compareceu)

Assessora Técnica Eventual

Marianne Lorena Hanson

Economista

Divisão Econômica (DE) CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Em reunião extraordinária da Seção Brasileira do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES), o Foro focou em sua relevância no estabelecimento de metas e finalização das sugestões ao documento final da Seção Argentina.

 

Confederação Nacional da Indústria

Representação

Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)

Representantes:

Titular

Rubens Torres Medrano

Vice-presidente

Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio–SP)

(Compareceu)

Assessor Técnico

Oscar Gordilho Nóbrega

Analista

Assessoria de Gestão das Representações (AGR)

CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Reunião ordinária da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) debateu importância do Mercosul e a necessidade de novo impulso para bloco, com aprimoramento de tarifas e agenda 2019 promissora

 

Relações do Trabalho

Ministério da Economia

Representação

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Representantes:

Titular

Ivo Dall’Acqua Júnior

Diretor da CNC

(Compareceu)

Suplente

Carlos Alberto D’Ambrósio

Vice-Presidente da Fecomércio do Estado de São Paulo

Saiba mais aqui:

Ratificação da Resolução 830, alterando a Resolução 825, de 26 de março, que “autoriza a regulamentação dos procedimentos para transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os fundos estaduais, municipais ou distritais”.

 

Ministério da Economia

Representação

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Representantes:

Titular

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado da Divisão Sindical (DS)

CNC

Suplente

Abelardo Campoy Diaz

Consultor da Vice-Presidência de Habitação Econômica

Sindicato da Habitação (Secovi-SP)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprova proposta para o desenvolvimento do Projeto FGTS Digital.

 

Saúde

Ministério da Saúde

Representação

Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT)

Representante:

Titular

Daniela de Oliveira Ribeiro

Gerente de Desenvolvimento Educacional

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac –DN)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Participação da Gerente de Desenvolvimento Docente e Discente da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), com objetivo de analisar a metodologia e também as fragilidades dos instrumentos utilizados nos processos de avaliação dos cursos de graduação em Saúde.

 

Ministério da Economia

Representação

Grupo de Trabalho Tripartite – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Representante:

Titular

Bernadeth Macedo Vieira

Engenheira de Segurança do Trabalho

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Bancada dos Empregadores apresenta propostas para a NR 24 – Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho e para a NR 01 – Disposições Gerais.

 

Ministério da Economia

Representação

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Representante:

Suplente

Bernadeth Macedo Vieira

Engenheira de Segurança do Trabalho

Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Proposta de texto final do Governo para a NR 01 foi aprovada acatando os pontos apresentados pela Bancada dos Empregadores

 

Turismo

Ministério do Turismo

Representação

Conselho Nacional de Turismo (CNT)

Representantes:

Titular

José Roberto Tadros

Presidente da CNC

Suplente

Eraldo Alves da Cruz

Secretário-Executivo do Cetur

CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Ministro do Turismo destaca ações realizadas no primeiro semestre de 2019

 

Ministério do Meio Ambiente

Representação

Grupo de Trabalho Tripartite – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

Representante:

Titular

Ana Paula de Siqueira Bahmad

Especialista Técnico

Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur)

CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Turismo náutico, um enorme potencial a ser explorado no Brasil.