Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-6
Um dos principais fundamentos analisados pelas agências de classificação de risco, o aperto fiscal feito pelo setor público bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, ajudando a reduzir o endividamento para o nível mais baixo em quase dez anos.
Ao todo, o conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais economizou R$ 43,032 bilhões entre janeiro e março, 57,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Só em março, o superávit primário fic
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-6
Um dos principais fundamentos analisados pelas agências de classificação de risco, o aperto fiscal feito pelo setor público bateu recorde no primeiro trimestre deste ano, ajudando a reduzir o endividamento para o nível mais baixo em quase dez anos.
Ao todo, o conjunto formado por governo federal, Estados, municípios e estatais economizou R$ 43,032 bilhões entre janeiro e março, 57,8% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Só em março, o superávit primário ficou em R$ 15,403 bilhões. O resultado acumulado nos três primeiros meses de 2008 é o mais elevado já registrado num começo de ano desde que o Banco Central iniciou essa estatística, em 1991.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, atribui o superávit recorde ao aumento na arrecadação. “Com as receitas crescendo nesse ritmo, e os gastos crescendo de forma mais moderada, chegou-se a esse resultado”.
No primeiro trimestre, as receitas totais da União cresceram 17,4%, chegando a R$ 138,9 bilhões. As despesas, por sua vez, somaram R$ 99,4 bilhões, alta de 8,2%.
Para o economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, foi significativo a agência Standard & Poor’s ter anunciado a melhora na classificação de risco do Brasil poucas horas depois de divulgado o resultado fiscal do setor público em março. “É um sinal a mais de confiança no comprometimento do governo com sua política fiscal”, afirma.
O economista diz que “o problema [da economia brasileira nos últimos anos] sempre foi a parte fiscal, já que as contas externas já melhoraram muito”. O superávit primário recorde e a redução da relação entre dívida pública e PIB (Produto Interno Bruto) são fatores que, segundo Lintz, ajudam a criar um ambiente de maior confiança dos investidores na economia brasileira.
Com a ajuda do aperto fiscal recorde do trimestre, o endividamento do governo encerrou o mês de março em R$ 1,141 trilhão, valor equivalente a 41,2% do PIB. Essa proporção atingiu o nível mais baixo desde dezembro de 1998. Em fevereiro, a relação estava em 42,2%.
Essa redução foi possível, em parte, por causa do aperto fiscal. O superávit primário acumulado no primeiro trimestre foi mais que suficiente para compensar a carga de juros que incidiu sobre a dívida pública, que nesse período ficou em R$ 39,998 bilhões.
Consequentemente, o resultado nominal registrado entre janeiro e março (saldo que considera todas as receitas e despesas do setor público, incluindo gastos com juros) foi positivo em R$ 3,043 bilhões. Foi o primeiro superávit nominal registrado num primeiro trimestre do ano de toda a série estatística do BC.
Além disso, a queda da dívida também foi favorecida pela alta de 3,9% do dólar ocorrida em março. Devido ao grande volume de reservas em moeda estrangeira acumulada pelo BC nos últimos anos, o setor público sempre sofre prejuízos quando o real se valoriza, mas obtém ganhos quando ocorre o movimento inverso.
A desvalorização cambial ocorrida em março reduziu a dívida pública em R$ 9,6 bilhões. Para Carlos Thadeu de Freitas, economista da CNC (Confederação Nacional do Comércio) e ex-diretor do BC, o impacto que o dólar tem sobre as contas públicas é um dos problemas que podem surgir agora com a concessão do grau de investimento para a economia brasileira.
