A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de incluir o exame de próstata entre os exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador. A proposta também exige o acompanhamento psicológico, pago pelo empregador, durante o tratamento contra câncer de próstata.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes, morto em março deste ano.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de incluir o exame de próstata entre os exames médicos periódicos que devem ser promovidos pelo empregador. A proposta também exige o acompanhamento psicológico, pago pelo empregador, durante o tratamento contra câncer de próstata.
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) ao Projeto de Lei 2374/07, do deputado Clodovil Hernandes, morto em março deste ano. O projeto original previa a obrigatoriedade do exame pago pelo empregador apenas no momento da admissão. O relator, porém, argumentou que será mais eficaz na prevenção e tratamento precoce da doença a exigência de exame de forma periódica e contínua.
Acompanhamento psicológico
Nazif também discordou do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família, que retirava a exigência de o empregador oferecer acompanhamento psicológico durante o tratamento. O relator considerou que esse acompanhamento é parte integrante do processo de recuperação da saúde do trabalhador, e o manteve na proposta aprovada.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)
