O Projeto de Lei 3.436/04, do deputado Carlos Souza (PP-AM), foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na quarta-feira (24). A matéria pretende criar um fundo de incentivo à geração de empregos ligados ao ecoturismo.
O Projeto de Lei 3.436/04, do deputado Carlos Souza (PP-AM), foi aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na quarta-feira (24). A matéria pretende criar um fundo de incentivo à geração de empregos ligados ao ecoturismo.
O fundo, que deverá ser gerido pelo Ministério do Turismo, será mantido por 60% da arrecadação das multas decorrentes de crimes ambientais, além de dotações orçamentárias específicas da União, doações, receitas patrimoniais e rendimentos de aplicações financeiras. Esses recursos serão aplicados na geração direta ou indireta de empregos, no financiamento de micro e pequenas empresas da área e na divulgação nacional e internacional do ecoturismo no País, conforme a proposta.
O relator da proposta na CTD foi o deputado Valadares Filho (PSB-SE). Favorável à proposta, Valadares Filho enfatizou que os empregos ligados ao ecoturismo demandam especialização. “O ecoturismo requer conhecimentos específicos, seja do ponto vista técnico-científico, seja das práticas de manejo ambiental. Em consequência, traz exigências para a própria prestação de serviços por parte dos receptivos, hotéis e pessoal de apoio.”
Para o relator, o fundo deverá retirar da informalidade muitos trabalhadores que atuam hoje com ecoturismo. “Esses brasileiros ficam à margem desse setor por simples falta de incentivos para que se tornem empresários de pequenos negócios”, disse.
O PL 3.436/04, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A proposta seguirá para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) – mérito; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
