Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, em 30/6/2009, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/1995), que trata do tema, será apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada.
Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, em 30/6/2009, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinho (PT-SP), também prevê a elevação da hora extra para 75% sobre o valor da hora normal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/1995), que trata do tema, será apreciada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada. O mesmo procedimento será exigido no Senado.
A expectativa é que o primeiro turno de votação aconteça em agosto. O deputado Vicentinho está otimista quanto à aprovação. “Como ela foi aprovada por deputados de todos os partidos aqui presentes, a minha esperança cresce mais ainda de que seja aprovada na Câmara e no Senado”, ressaltou o parlamentar à Agência Câmara.
CNC, 29 de julho de 2009.
