Jornal do Commercio Editoria: Direito & Justiça Página: B-6
Identificar as razões que levam o Judiciário a ser moroso é o principal caminho a ser seguido na busca de soluções efetivas, avaliam membros desse poder. Nesse sentido, eles destacam uma série de fatores que tem contribuído para a demora processual.
Jornal do Commercio Editoria: Direito & Justiça Página: B-6
Identificar as razões que levam o Judiciário a ser moroso é o principal caminho a ser seguido na busca de soluções efetivas, avaliam membros desse poder. Nesse sentido, eles destacam uma série de fatores que tem contribuído para a demora processual. A maior acessibilidade às instâncias judiciais, proporcionada pela própria Constituição e legislações ordinárias e complementares editadas ao longo do tempo, é apontada como uma das raízes do problema justamente por ter sido proporcionada num momento em que a cortes não estavam estruturalmente preparadas para comportar a demanda. Assim como a política adotada pelas diversas esferas governamentais de litigar até o último grau de jurisdição, mesmo quando a matéria questionada é pacifica. No entanto, é unanimidade entre advogados e magistrados que a demora da Justiça tem origem na excessiva formalidade dos códigos processuais. Por esse motivo, eles exigem do Poder Legislativo maior empenho na análise dos projetos de leis que visam à diminuição da quantidade de recursos e à simplificação de procedimentos. Essa medida por si só, entretanto, não é suficiente, explicam. Na avaliação deles, também cabe ao Judiciário uma parte da responsabilidade de desenvolver iniciativas que tragam mais celeridade. O Jornal do Commercio ouviu cinco especialistas sobre esse tema. Entre as propostas apresentadas por eles estão a desburocratização das rotinas administrativas e a adoção de instrumentos alternativos para se resolver conflitos. Os depoimentos foram colhidos na solenidade em comemoração aos 180 anos do jornal, realizada na segunda-feira passada, no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro.
Bernardo Cabral
Ex-ministro da Justiça
Quando estava no Senado fui relator da proposta de emenda constitucional que permitiu a reforma do Judiciário. A essa altura, eu já apontava que a lentidão não seria resolvida enquanto não fossem modificados os procedimentos processuais. Não é possível continuar a haver essa quantidade de recursos que inibem a celeridade dos julgamentos. Nesse particular, não se pode culpar o Judiciário, já que não lhe dão ferramentas necessárias para agilização”
