A Câmara inaugurou hoje (7/10), às 11 horas, no Salão Nobre, a exposição “20 Anos da Promulgação da Constituição Federal”. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves, foram convidados para a cerimônia. A exposição se encerra em 2 de novembro.
Realizada em parceria com o Sistema CNC/Sesc/Senac, a exposição contém vídeos, fotos e documentos sobre o período constituinte (1987-1988).
A Câmara inaugurou hoje (7/10), às 11 horas, no Salão Nobre, a exposição “20 Anos da Promulgação da Constituição Federal”. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves, foram convidados para a cerimônia. A exposição se encerra em 2 de novembro.
Realizada em parceria com o Sistema CNC/Sesc/Senac, a exposição contém vídeos, fotos e documentos sobre o período constituinte (1987-1988). Alguns documentos têm versão em braile.
Eventos
Para marcar os 20 anos da promulgação da Constituição, comemorados no último domingo (5), a Câmara realiza uma série de eventos até dezembro. Além da exposição, estão programados seminários, lançamento de livros e a publicação da Constituição em braile, além da distribuição da Constituição em áudio.
Confira os eventos previstos:
– de 13 de outubro a 3 de novembro: exposição “O Servidor na Constituinte”, no Espaço do Servidor da Câmara;
– de 14 a 31 de outubro: exposição do “Mural Cívico da Constituição”, obra de Otávio Roth, no corredor de acesso ao Plenário. O mural é uma colagem que reproduz o preâmbulo da Constituição e foi inaugurado por Ulysses Guimarães no mesmo local há 20 anos;
– 20 de outubro: entrega da “Caixa Memória da Constituinte” nas escolas do Distrito Federal. A caixa contém um DVD sobre a Constituinte e a Constituição (produzido por Sesc, Câmara e Senado), livros sobre o tema, fac-símiles de documentos históricos e uma versão da Constituição Federal;
– 21 de outubro: abertura da base de dados da Constituinte no portal da Câmara com a íntegra de documentos relacionados a esse período;
– 4 de novembro: cerimônia no Bosque dos Constituintes, próximo à Praça dos Três Poderes;
– 5 de novembro: sessão solene em homenagem aos parlamentares constituintes, no plenário da Câmara, às 10 horas;
– de 5 a 19 de novembro: Salão de Humor da Constituinte, composto por charges publicadas pela imprensa em 1987 e 88, ficará exposto no hall das alas Tancredo Neves e Teotônio Vilela, no Senado;
– 3 de dezembro (Dia da Acessibilidade): lançamento da Constituição em Lida (Livro Digital Acessível) e em braile.
Chinaglia defende preservação dos avanços da Constituição de 88
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou hoje que os avanços da Constituição de 1988 devem ser valorizados em uma eventual revisão do texto constitucional ou uma nova Constituinte. A afirmação foi feita na abertura da exposição “20 Anos da Promulgação da Constituição Federal” no Salão Nobre do Congresso. Além de Chinaglia, participaram da abertura o vice-presidente da República, José Alencar, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves.
Chinaglia citou como exemplos dos avanços que devem ser preservados o capítulo sobre meio ambiente e a transformação da saúde em um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. No caso do meio ambiente, ele lembrou que a inclusão do tema na Constituição representou uma inovação mundial.
José Alencar também afirmou que os avanços incluídos no texto de 1988 devem ser preservados, embora não discorde de aperfeiçoamentos na Constituição. Em sua opinião, um dos acertos dos constituintes de 88 foi a manutenção da economia de mercado como princípio básico, o que garantiu ao País condições de se consolidar economicamente no cenário internacional.
Democracia e cidadania
Chinaglia lembrou que a Constituição de 88 foi elaborada sob dois princípios básicos, que permeiam todo o texto – a defesa da democracia e dos direitos dos cidadãos. Em sua avaliação, ele encerrou um ciclo de ditaduras no País, consolidando na lei reivindicações populares desrespeitadas durante um longo período da história brasileira.
Garibaldi Alves também lembrou a defesa dos valores democráticos e da justiça social como preocupação central dos constituintes e ressaltou que, mesmo o excessivo detalhamento do texto constitucional, criticados por alguns, acabou se tornando uma qualidade da Constituição por assegurar a efetividade de suas normas.
Para o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que também participou do evento, a exposição é uma oportunidade para relembrar a participação da população e de todos os constituintes que “trabalharam ativamente para encontrar um caminho que é a constituição viva que nós temos”.
– Na verdade, ainda se fala muito em uma série de artigos que não foram regulamentados. Isso demonstra o quão viva ela é, carecendo de nossas participações para melhorá-la, regulamentá-la e transformá-la efetivamente na Constituição Cidadã tão profetizada pelo presidente do Congresso na época, Ulysses Guimarães – declarou o senador.
Agência Câmara, 7 de outubro de 2008.
