A atuação parlamentar é fundamental para que o turismo brasileiro possa alcançar níveis de desenvolvimento compatíveis com seu potencial.
O turismo ganhou tal importância econômica que justifica plenamente a existência de uma frente parlamentar, focada em temas específicos que demandam um tratamento suprapartidário.
A amplitude do debate sobre determinados temas em uma frente parlamentar, como a do turismo, longe de retardar decisões e encaminhamentos, deve permitir um aprimoramento mais eficaz da legislação. É o que podemos constatar no artigo do deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Trabalho temporário, a Lei dos vistos, a Lei que incentiva o turismo rural, são alguns exemplos do material que está sendo tratado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur) e que, espera-se, logo terão reflexos positivos para as empresas e para o País.
O setor depende muito dos legisladores. E um tema especialmente sensível neste momento é o engessamento das leis trabalhistas, que tratam da mesma forma setores que têm lógicas de funcionamento diferentes. O deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que é também vice-presidente da CNC e autor do projeto de lei nº 3785/2012, que legaliza o trabalho intermitente no Brasil, trata do tema com conhecimento e critério nesta edição da Turismo em Pauta.
A iniciativa privada, assim como os governos, é outro vetor-chave nesta dinâmica setorial do turismo. E está aqui também muito bem representada, com nomes como Ozires Silva, Domingos Leonelli, Edmar Bull, Luiz Del Vigna e Mário Braga.
Boa leitura!
