CNC prestigia posse do novo presidente do Carf

• Fecomércio-DF: reunião da nova diretoria tem a participação do governador Ibaneis Rocha

• O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense abordam a nomeação de Daniella Marques para a presidência da Caixa. Ela é considerada “braço direito” do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde quando ele atuava na iniciativa privada. Jornais informam que Marques esteve à frente da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do ministério e comandou o comitê nacional do programa “Brasil com Elas”, que tem como parceiros Sebrae, CNI, CNC, Banco do Brasil, Caixa, e governos estaduais e municipais.

• Leia aqui a nossa coluna quinzenal veiculada, nesta quinta-feira, no Jornal O Globo (30 de junho de 2022)

• Informe Sindical – 343

Destaques da edição:

– Portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência altera regras sobre registro sindical.
– STF declara constitucional a prevalência do negociado sobre o legislado.
– STF declara inconstitucional a Súmula de nº 277 do TST que trata da ultratividade de normas coletivas.
– Pagamento com desconto não impede empresa de questionar multa na Justiça.

• Câmara pode concluir nesta quinta votação da quebra de monopólio na fabricação de radiofármacos
• Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial
• Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas
• Oferta de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados vai à sanção
• Vai à sanção garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo Federal
• Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ
• Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento
• Projeto estabelece que alteração na Base Nacional Comum Curricular dependerá de lei
• Projeto impede cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em hotéis

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O dólar comercial fechou em queda de 1,39%, cotado a R$ 5,19. Euro caiu 2,2%, chegando a R$ 5,42. A Bovespa operou com 99.621 pontos, queda de 0,96%. Risco Brasil em 364 pontos. Dow Jones subiu 0,27% e Nasdaq teve queda de 0,03%.

• Regulamentado o Prêmio de Acessibilidade, conferido no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Casa Civil da Presidência da República.
• Notificados os representantes legais do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Vale do Taquari-RS (impugnado), no tocante ao Processo de Pedido de Registro Sindical, e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado Rio Grande do Sul – Sescon/RS (impugnante), para apresentarem, no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de indeferimento do processo da entidade impugnada.
• Substituído o representante titular da Fecomércio-TO no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
• Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que estabelece o zoneamento livre para as atividades de coleta, transporte e comercialização de materiais recicláveis em qualquer estabelecimento particular ou público, em vias ou locais públicos, em todo o Estado do Rio de Janeiro.

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Valor Econômico
• Após crise, assessora de Guedes assume a Caixa”

O Estado de S. Paulo
• Denúncias de assédio sexual derrubam presidente da Caixa

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