• Aprovado o Regimento Interno do CODEFAT, que será composto, entre outros membros, por seis representantes dos empregadores, indicados, entre outras entidades, pela CNC.
• Designados membros da CNC, como Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais de Empregadores, no CONADE, triênio 2022-2025.
• Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Senhor do Bonfim e Região, Bahia.
• Não conhecido o Recurso Administrativo de interesse do Sindicato Patronal dos Salões de Cabeleireiro para Homens ,Instituto de Beleza e Cabeleireiros para Senhoras ,Casas de Diversão ,Instituto Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, Lavanderias, Empresas de Locação, Compra, Venda e Administração – SINDIBEL, interposto em processo de interesse do Sindicato das Empresas de Administração, Comercialização e Atividades Imobiliárias no Estado do Espírito Santo – SECOVI-ES.
• Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais – SINDSUPER-MG.
• Editada Medida Provisória que altera o pagamento de auxílio-alimentação e o teletrabalho ou trabalho remoto.
• Editada Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública.
• Exonerado, a pedido, Milton Ribeiro do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Clique aqui para ler o boletim completo
|