Painel do Comércio 05/08/2022

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Seu report diário sobre o Sistema Comércio  05 | AGOSTO | 2022

Presidente da CNC participa do lançamento do livro Liberdades no STF

No livro, cada um dos 11 ministros da Suprema Corte trata de um aspecto da liberdade, sob o prisma da Constituição.

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Sistema Comércio

Deu na mídia

  • O Correio Braziliense traz a cobertura do seminário Correio Talks, que discutiu “A nova fase do comércio e do turismo: mais empregos e mais renda”. O presidente da CNC, José Roberto Tadros, ressaltou a importância de se avançar com as reformas administrativas e fiscais a fim de simplificar a melhorar o ambiente de negócios no país. E ressaltou que a CNC já entregou um documento com as sugestões do setor para os presidenciáveis Lula (PT), Bolsonaro (PL) e Simone Tebet (MDB), e que espera poder fazer o mesmo com todos os outros candidatos ao Planalto.

Boletim Informativo Diário (BID) 

  • Aprovado o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro, cujo Comitê é composto, entre outros, por representação da CNC.
  • Designada Conselheira (CNC) para exercer o encargo de Vice-Presidente da Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira Seção de Julgamento do CARF.
  • Sancionada, com vetos, lei que amplia a margem de crédito consignado.
  • Não conhecido o Recurso Administrativo interposto pelo Sindicato do Comércio de Itabirito, no tocante ao pedido de alteração estatutária.
  • Convocação do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022.

    Clique aqui e leia o boletim completo

Informe Legislativo

  • Subcomissão vai debater conectividade em escolas
  • Senado vai decidir sobre obrigação de plano de saúde cobrir tratamentos não previstos pela ANS
  • Senado volta a analisar saídas temporárias de presos
  • Projeto estabelece diretrizes para educação em direitos humanos
  • Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
  • Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho
  • Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
  • Câmara aprova Política Nacional de Educação Digital

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Indicadores Econômicos

O dólar comercial fechou ontem em queda de 1,09%, cotado a R$ 5,22. Euro caiu 0,37%, chegando a R$ 5,34. A Bovespa operou com 105.892 pontos, alta de 2,4%. Risco Brasil em 300 pontos. Dow Jones caiu 0,26% e Nasdaq teve alta de 0,41%.

Informe  Representações

  • MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Consulta Pública

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do artigo 10º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e artigo 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, disponibilizou a Consulta Pública nº 100 para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que estabelece a cobertura assistencial obrigatória, a ser garantida nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme previsto no artigo 35 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e altera a Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021.

    As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 22 de agosto de 2022, por meio de formulário eletrônico disponível.

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Valor Econômico
• Consignado sobe em meio a endividamento recorde

O Estado de S. Paulo
• Grupo de notáveis propõe licença limitada para gastar e nova proteção social

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