Rio de Janeiro – Edição nº 101, 15/10/2024 DESTAQUES: Disciplinados procedimentos dispondo sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Designados substitutos dos Ministros de Estado da Fazenda e de Estado dos Transportes, no período de 18 a 27 de outubro de 2024. As matérias divulgadas neste Boletim podem […]
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A proposta de extinção do cargo de vogal nas Juntas Comerciais, conforme prevista no Projeto de Lei nº 3.956/2019, ameaça profundamente a pluralidade e a representatividade que são pilares fundamentais dessas instituições. Desde a promulgação da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis, os vogais
Extinção do cargo de vogal: retrocesso social | por José Roberto Tadros Read More »
Rio de Janeiro – Edição nº 100, 11/10/2024 DESTAQUES: Designados representantes da CNC no Comitê Gestor do Programa Selo Verde Brasil. Designados representantes do SENAC, no Comitê Consultivo do Programa Selo Verde Brasil. Sancionada lei que aumenta a pena mínima de prisão para crime de feminicídio. Indeferido o pedido de registro sindical de interesse do
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Rio de Janeiro – Edição nº 099, 09/10/2024 DESTAQUES: Reconduzida Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do CARF. Transferido o exercício de mandato de conselheiro, indicado pelos Contribuintes, da Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção para a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do CARF. As
Boletim Informativo Diário (BID) 099/2024 Read More »
Malefícios econômicos dos cassinos online atingem especialmente os mais jovens e filhos das famílias de baixa renda Os estragos causados pelas “bets” na vida das pessoas são devastadores, como mostraram a série de reportagens deste jornal, chamada Bets – uma aposta de risco, e o editorial Descobriram que as ‘bets’ são um problema (Estadão, 23/9,
‘Bets’, pobreza e desigualdade | por José Pastore – Fecomércio-SP Read More »
