Rio de Janeiro – Edição nº 099, 09/10/2024
DESTAQUES:
- Reconduzida Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do CARF.
- Transferido o exercício de mandato de conselheiro, indicado pelos Contribuintes, da Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção para a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do CARF.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria de Pessoal n.º 1.806, de 4 de outubro de 2024. DOU. Seção 2, de 8 de outubro de 2024. p.38. Secretaria Executiva.
Reconduz Miriam Costa Faccin para exercer o mandato de Conselheiro, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Extraordinária da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
Portaria de Pessoal n.º 1.841, de 7 de outubro de 2024. DOU. Seção 2, de 8 de outubro de 2024. p.39. Secretaria Executiva.
Transfere o exercício de mandato do conselheiro Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira, indicado pelos Contribuintes, da Primeira Turma Extraordinária da Primeira Seção para a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA / SESC – SENAC
Portaria n.º 6.680, de 4 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 9 de outubro de 2024. p.53-70. Secretaria de Governo Digital.
Altera a Portaria n.º 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.238, de 7 de outubro de 2024. DOU. Seção 3, de 8 de outubro de 2024. p.183. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8106% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00739106 o Redutor – R e em 0,0710% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 4 de outubro de 2024.
Comunicado n.º 42.243, de 8 de outubro de 2024. DOU. Seção 3, de 9 de outubro de 2024. p.299. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
