Publicações

Boletim Informativo Diário (BID) 081/2021

Rio de Janeiro – Edição nº 081, 23/09/2021 DESTAQUES: Encerrado o prazo de vigência da Medida Provisória dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19. Prorrogada a vigência da Medida Provisória que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. Prorrogada a vigência da Medida Provisória […]

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A crise de eletricidade

Por Cristiane Cortez   Por José Goldemberd Estamos em plena  crise de eletricidade no Brasil  , que só vai se agravar com a chegada do verão, quando o consumo cresce. A gestão do sistema interligado nacional pelo  Operador Nacional do Sistema (ONS)  tem que desejar nos últimos anos, pois foi dada baixa prioridade à preservação

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Boletim Informativo Diário (BID) 080/2021

Rio de Janeiro – Edição nº 080, 22/09/2021 DESTAQUES: Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Divulgados resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021. Governo do Distrito Federal estabelece novas medidas para enfrentamento da

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Boletim Informativo Diário (BID) 079/2021

Rio de Janeiro – Edição nº 079, 21/09/2021 DESTAQUES: Cancelado o Registro do Sindicato dos Representantes Comerciais de Erechim – SIRECOM. Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Atacadista de Materiais de Construção, Louças, Tintas, Ferragens, Vidros Planos, Cristais, Espelhos, Agregados de Concreto, Sucata de Ferro, Ferros Planos, Ferros

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Boletim Informativo Diário (BID) 078/2021

Rio de Janeiro – Edição nº 078, 20/09/2021 DESTAQUES: Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, estabelece que os sindicatos não se enquadram na hipótese de imunidade tributária prevista no art. 195, § 7º, da Constituição Federal, uma vez que não se confundem com as “entidades beneficentes de assistência social” mencionadas no referido dispositivo

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Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) – Setembro de 2021

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é um indicador mensal antecedente, apurado entre os tomadores de decisão das empresas do varejo para detectar as tendências das ações do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente seis mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os

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